Melo e Rodniski Advocacia
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Jaraguá do Sul (SC)

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Com atendimento diferenciado e completo, nosso Escritório de Advocacia é formado por advogados experientes e especializados em diversas áreas do direito, com destaque nas áreas do Direito de Família, Trabalhista, Empresarial, Previdenciário, Civil, Criminal, Administrativo, do Consumidor e da Lei Geral de Proteção de Dados. Transparência em todo processo, sempre disponível para esclarecer as dúvidas dos nossos clientes, além de extrema dedicação ao estudo de cada processo. Nossos advogados estão atualizados com as práticas jurídicas mais modernas, sempre buscando os melhores resultados com rapidez e qualidade. Contamos com atendimento presencialmente para Jaraguá do Sul-SC e região e online para clientes de todo o Brasil.

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Melo e Rodniski Advocacia

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Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Empresarial, 33%

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Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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Audiências

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Comentários

(3)

Melo e Rodniski Advocacia

Comentário · há 5 anos

Alegações Finais

Luan Mikael · há 8 anos

Peça desatualizada. Súmula 575 SJT.

1

Melo e Rodniski Advocacia

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Carta para cliente a fim de renunciar ao mandato outorgado

Maicon Alves · há 8 anos

Jose Lucca, é obvio que o advogado deve devolver parte dos honorários se não atuou em todo processo, mas não precisa de forma alguma esclarecer os motivos da renúncia do mandato.
(são pontos diferentes)

16

Melo e Rodniski Advocacia

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Carta para cliente a fim de renunciar ao mandato outorgado

Maicon Alves · há 8 anos

O advogado não precisa dar motivos para renunciar!

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Recomendações

(2)

Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Meu esposo faleceu e deixou dinheiro na conta poupança dele. Como faço pra sacar?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Há um mito de que quando se deixa bens há necessidade de inventário e que não existe inventários sem bens - discuto isso em artigo próprio aqui no Jusbrasil sobre o inventário negativo de bens. No caso, impende ponderar no sentido de que a lei do alvará de 1980 teve sua redação preservada pelo artigo 666 CPC. Assim, em se cuidando de pequeno valor, ou saldo de salários ou benefícios previdenciário (a Lei nº 8.213/91) pode-se optar pela via do alvará judicial. Como o alvará judicial é um procedimento especial de jurisdição voluntária, juízes de Juizados Especiais podem se recusar a admitir tais ações, eis que o rito seria diverso do previsto nas Leis de Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95, 12.153/11 e 10.249/01), o montante para acesso a Juizados em juízes que interpretarem o alvará como possível seria de vinte salários-minimos para atuação sem advogado - entre vinte e quarenta salários há necessidade de advogado. Para o alvará na Justiça Comum (Vara de família e sucessões) há necessidade de advogado, como igualmente, se houver outros bens, aí poderá ser o caso de ação de inventário, com intervenção de advogado (existe a possibilidade do inventário extrajudicial em cartório). O fato de estar em situação de eventual período de dissenso entre o casal, de per si, não afasta o direito sucessório de esposa, marido ou convivente de qualquer sexo ou gênero eis que ainda não houve divórcio ou extinção da união estável - a condição de herdeiro se mantém - problema seria se o casal estivesse separado de fato há tempo razoável e outro já estar mantendo união estável com outra pessoa.

22

P

Perfil Removido

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Carta para cliente a fim de renunciar ao mandato outorgado

Maicon Alves · há 8 anos

Não é necessário, isto é um direito potestativo.

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